O prefeito Osmário Portela esteve em Curitiba participando do I Fórum sobre o Fundo Municipal de Saneamento
No decorrer da última terça-feira, 10 de outubro o chefe do executivo municipal de Guaraniaçu, junto com prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado. Um marco histórico para o Paraná, que se torna o único Estado do Brasil onde todos os municípios assinaram compromisso com a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O evento teve como objetivo capacitar os municípios em relação à Resolução da Agepar n° 10/2022 e suas alterações, que trata do repasse de parcela da receita direta dos prestadores aos Fundos Municipais de Saneamento Básico e Ambiental. Até maio de 2024, as prefeituras terão o prazo para providenciar a documentação necessária e continuar utilizando parte da tarifa do serviço de saneamento básico para repasse aos fundos, incluindo a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado e vigente.
O Paraná se destaca como referência nacional em saneamento, com investimentos de R$ 2 bilhões no setor, demonstrando um compromisso sério com a saúde da população. O vice-governador Darci Piana enalteceu os esforços conjuntos de deputados, secretários e prefeitos nesse trabalho essencial.
Eduardo Pimentel, secretário das Cidades, reforçou o compromisso em criar fundos municipais do saneamento até o ano que vem, visando beneficiar as cidades em meio ambiente e saneamento.
Além do prefeito Osmário Portela, estiveram presentes no evento os secretários estaduais Ricardo Barros (Indústria e Comércio), Leandre dal Ponte (Mulher e Igualdade Racial), Beto Preto (Saúde) e Santin Roveda (Justiça).
Juntos, estamos construindo um Paraná mais sustentável e saudável para todos!
Assessoria
16/10/2023
