Ainda no decorrer de domingo (18 de junho), Osmário Portela acompanhado da Primeira Dama e secretária de saúde, Ivone Fabricio, saíram com destino a Foz do Iguaçu para participar de um importante evento referente a Lei Paulo Gustavo.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura, com apoio da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, realizam o evento durante 2 dias, segunda e terça-feira (19 e 20 de junho), uma oficina destinada a secretários e dirigentes culturais de todo o Paraná sobre a recém-lançada Lei Paulo Gustavo (LPG). O encontro, denominado Circula MinC Paraná reúne além de prefeitos, deputados, representantes dos Tribunais de Contas do Estado e da União, das Controladorias-Gerais do Estado e da União e desembargadores.
Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, na Bahia, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. A reunião técnica visa dar suporte especializado e capacitação a gestores e gestoras culturais para a solicitação de recursos da LPG por meio da plataforma Transferegov. Ela vai receber os planos de ação de estados e municípios até o dia 11 de julho.
Os recursos vão impactar positivamente a economia do Estado. A LPG (Lei Complementar nº 195/2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
“Estamos bastante comprometidos em dar apoio aos municípios e fazer a lei ter capilaridade no Estado do Paraná. Dessa forma, faremos o recurso chegar na ponta e, consequentemente, vamos estimular a produção cultural para os paranaenses”, destacou Luciana Casagrande Pereira Ferreira, secretária estadual da Cultura.
Também participam do evento, o deputado e Presidente da Comissão de Cultura da ALEP, Nelson Justus, o Diretor do Ministério da Cultura, Marcio Tavares.
20/06/2023
