A Prefeitura de Três Barras do Paraná, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou nesta quarta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Vereadores, a 3ª e última audiência pública sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
A audiência pública foi aberta à participação da população e também transmitida via facebook da prefeitura, com o objetivo de apresentar o conteúdo do Plano para 2023 a 2032, ou seja, para, os próximos dez anos.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Marcelino fez a abertura e na sequência a Engenheira Ambiental, Alice Zancheta realizou a apresentação do Plano (PMGIRS) que é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010).
De acordo com a engenheira Alice, o Plano tem como objetivo proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, com o consequente planejamento de metas e ações, com o intuito de sanar as deficiências encontradas na gestão dos resíduos sólidos no município, assim como otimizar e aperfeiçoar o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos existentes.
A elaboração do PMGIRS constitui a condição para o acesso a recursos da União ou por ela controlado, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
Finalizando a audiência a presidente da Câmara, Andréia Pereira, colocou em votação o Plano dos Resíduos Sólidos, que foi aprovado pelos participantes.
Estiveram presentes na audiência, representantes do legislativo, secretários, funcionários públicos e sociedade em geral.
15/12/2022
