O Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Paraná (APP-Sindicato) anunciou nesta segunda dia 16 que deve
entrar em greve se não receber um parecer do governo sobre o pagamento
de R$ 48 milhões atrasados.
A decisão será tomada em assembleia da categoria no dia 28 de setembro.
No dia 30 de agosto, o secretário de Educação Flávio Arns combinou
com a categoria o pagamento do valor, referente ao acúmulo de um ano de
promoções e reajuste do piso salarial, de 0,6%, para o dia 13 de
setembro. A decisão não foi mantida por conta da Resolução Conjunta
02/2013, do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal do Estado,
assinada no dia 02 de setembro pelo secretário do Governo, Cesar
Silvestri, que bloqueia os pagamentos que passem do limite fixado pela
Lei de Responsabilidade Fiscal.
O não pagamento atinge cerca de 100 mil funcionários de escolas
públicas (sendo 80 mil professores). Segundo Marlei Fernandes de
Carvalho, presidente da APP, a falta do pagamento atinge leis e é
irregular: “o Estado não faz o pagamento do piso salarial da categoria,
ferindo a Lei do Piso Salarial Nacional Profissional (Lei nº
11.738/2008), e o pagamento do valor de promoção de carreira, ferindo as
leis do Plano de Carreira dos Professores (Lei Complementar nº
103/2004) e dos Funcionários das Escolas Públicas (Lei Complementar nº
156/2013)”.
Ainda segundo Marlei, manifestações públicas devem ser feitas até a
realização da assembleia da categoria. “Não tendo uma sinalização do
governo até o dia 28, vamos discutir o que fazer, mas desde já cogitamos
acampamentos no Palácio Iguaçu, greve parcial ou até grave geral”,
finaliza Marlei.
Por Assessoria